quarta-feira, 20 de abril de 2011

Ladrão é assaltado enquanto roubava carro em Porto Alegre

Essa notícia é demais e merece ser transcrita!

A história é simples: o sujeito vai praticar sua atividade de assaltar as pessoas. Encontra ótimos clientes, mas quando começa a efetuar o crime é roubado, junto com seus clientes iniciais! Será que ele tinha cara de um sujeito "assaltável"? Até sua arma foi levada, olha que legal!

Imagine: que condenação o primeiro assaltante levaria? Acho que uma tentativa imperfeita de roubo circunstanciado. Mas poderia ser ouvido como vítima do segundo assalto, seria bem legal! E ainda ia pagar mico na delegacia e no Fórum...

E eu aposto que no fim dessa história o assaltante "peixe grande" é passado prá trás por um corrupto!

Da Folha Online:

Um homem ainda não identificado pela polícia foi assaltado enquanto roubava o carro de um casal, na noite deste domingo (17), na zona norte de Porto Alegre. Um publicitário de 20 anos, acompanhado de sua namorada, estacionava sua Ecosport prata na rua Benno Mentz, no bairro Itu Sabará, quando um homem armado com um revólver 38 rendeu o casal.

Durante a abordagem, um Prisma escuro se aproximou e três homens armados abordaram as vítimas e, junto com elas, o primeiro ladrão. A Ecosport do casal e o revólver do assaltante foram levados. Assustado, este último fugiu a pé. O publicitário, levado pelo trio de assaltantes, foi liberado a poucos quilômetros do local.



Segundo Jorge Rubin, chefe de investigação da 14ª Delegacia de Porto Alegre, que investiga o caso, as vítimas estão sendo ouvidas. “Já temos o depoimento do proprietário do Prisma utilizado pelo trio, que era roubado, e que foi abandonado no local. À tarde, pegaremos o depoimento do dono da Ecosport. Em principio, ninguém foi ferido.”

O publicitário, vítima do assalto, não foi localizado pela reportagem. A pedido de sua família, seu nome não foi divulgado.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/04/18/ladrao-e-assaltado-enquanto-roubava-carro-em-porto-alegre.jhtm

domingo, 3 de abril de 2011

Projeto de lei que altera a Constituição

Depois de insinuar que o casamento com uma pessoa negra seria promiscuidade e cometer uma série de outros impropérios no programa CQC, na última segunda-feira, o Deputado Federal pelo PP/RJ, Jair Bolsonaro, ainda encontrou tempo para mais uma gracinha.

A novidade é que o ilustre Deputado, contrário às cotas raciais de ingresso nas universidades públicas, teria apresentado um projeto na Câmara para garantir 50% das cadeiras de membros do Congresso Nacional para negros e pardos, atitude tomada para "ironizar" esse tipo de ação afirmativa.

Mas não é disso que esse Blog cuida. A questão é que, da forma como foi noticiado, fica difícil entender o que realmente foi feito, ou será que o Deputado resolveu ironizar também o procedimento de alteração da Constituição? Veja o que diz o texto publicado no site UOL:

Acusado de racismo após entrevista a programa de TV nesta semana, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) reapresentou um projeto de lei que dá uma nova redação à Constituição Federal pedindo que sejam reservadas 50% das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados para as populações negras e pardas. Segundo ele, o intuito é "ironizar" o que considera “a indústria das cotas do país”.

(Clique aqui se quiser ver a reportagem completa)

O problema é que um projeto de lei não pode dar nova redação à Constituição. A Carta Magna, para ser alterada, depende de Projeto de Emenda à Cosntituição, e não de projeto de lei.

Então uma lei agora altera a Constituição?

Além disso, as propostas de Emenda à Constituição possuem iniciativa bem mais restrita do que aquela conferida às leis ordinárias e complementares, ou seja, um parlamentar sozinho não pode apresentá-las. São apenas três os legitimados para apresentar tal tipo de proposta, consoante o art. 60, caput, da Constituição: (i) o Presidente da República; (ii) 1/3 dos Deputados Federais ou dos Senadores; (iii) mais da metade das Assembleias Legislativas.

Este Blog fica, então, na curiosidade de compreender o que seria esse projeto de lei que altera a Constituição Federal. Afinal, nem mesmo uma Emenda à Constituição formalmente válida poderia estabelecer um tal tipo de procedimento para o futuro, pois se uma lei pudesse alterar a Constituição, restaria derrogado o nosso sistema de Supremacia da Constituição e de rigidez constitucional, base da maioria dos sistemas constitucionais contemporâneos, incluso o nosso.

Por fim, aproveito que essa semana o Golpe Militar completou 47 anos para prestar uma homanegam ao Bolsonaro, para quem bons governantes mesmo foram só os militares da ditadura. Veja, a seguir, como o Jornal "O Globo" repercutiu o Golpe no dia 02/04/1964, equivalente, para esse jornal, ao "ressurgimento da democracia":


“Ressurge a Democracia”

Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ser a garantia da subversão, a escora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade, não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada.

Para ficar embasbacado com o editorial completo publicado por "O Globo", clique aqui.